O Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Juiz Desembargador Nuno Coutinho, deu posse no dia 17 de Janeiro ao Major General José Manuel Freitas Santiago, como Juiz Militar da Secção de Contencioso Administrativo do TCA …
Um grupo de formandos timorenses visitou o Tribunal Central Administrativo Norte, no dia 11 de dezembro, como parte do curso de formação especializada em finanças públicas que estão a realizar. O curso é promovido pelo …
No passado dia 31 de outubro de 2023, neste tribunal, realizou-se a cerimónia de tomada de posse do Desembargador Nuno Maria e Sousa Coutinho como presidente do Tribunal Central Administrativo Norte. A cerimónia foi presidida …
Realizou-se nos dias 16 e 17 de setembro, o 1.º Encontro dos Tribunais Centrais Administrativos. O Encontro, que contou com a presença de 51 desembargadores, iniciou-se com a receção dos participantes no TCA Norte, seguindo-se …
Foi apresentado o Plano de Acção Estratégica do Grupo de Trabalho dos Tribunais Administrativos e Fiscais (TAF), documento que propõe uma estratégia para superar os estrangulamentos do funcionamento do sistema de justiça administrativa e fiscal …
No passado dia 1 de Março realizou-se a cerimónia de tomada de posse da vice-Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, para a área do contencioso administrativo, Juíza Desembargadora Helena Maria Mesquita Ribeiro. A cerimónia decorreu …
A Vice-Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, área do contencioso tributário, Juíza Desembargadora Ana Paula Santos, tomou posse no passado dia 3 de novembro, numa cerimónia realizada nas instalações deste tribunal. A cerimónia contou com …
No passado dia 4 de setembro, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Senhora Juíza Conselheira Dulce Neto conferiu posse à nova Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Juíza Desembargadora Fernanda Esteves, nas instalações deste tribunal, …
