Juíz Desembargador José António Oliveira Coelho
José António Oliveira Coelho – Vice Presidente do TCA Norte para o Contencioso Tributário
Licenciado em Direito pela Universidade Portucalense.
Exerceu advocacia até 2004.
Foi Auditor de Justiça do XXIII Curso de Formação para os Tribunais Judiciais.
Procurador-adjunto, tendo sido colocado nas comarcas de Matosinhos, Cinfães e Évora.
Juiz de Direito da Jurisdição Administrativa e Fiscal em outubro de 2008, tendo exercido funções nos Tribunais Administrativos e Fiscais de Viseu, Aveiro e Porto.
Foi eleito vogal suplente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais em 10 de maio de 2016.
Por despacho da Excelentíssima Senhora Ministra da Justiça, de 13 de outubro de 2016, foi nomeado membro do Grupo de Trabalho para a Reforma da Jurisdição Fiscal.
Exerceu as funções, no Quarto Governo da Região Administrativa Especial de Macau, de Assessor Jurídico do Gabinete de Sua Excelência o Secretário para a Segurança, Doutor Wong Sio Chak, entre setembro de 2018 e dezembro de 2019.
Em 30 de dezembro de 2019, tomou posse como Juiz Desembargador no Tribunal Central Administrativo Norte, na Secção de Contencioso Tributário, ficando afeto, desde setembro de 2023, à subsecção tributária comum.
Entre 21 de janeiro de 2020 e 30 de janeiro de 2022 e entre 15 de abril de 2024 e 17 de outubro do mesmo ano, exerceu as funções de Chefe de Gabinete de Sua Excelência a Presidente emérita do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto.
Foi eleito a 20 de novembro de 2025 Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário, do Tribunal Central Administrativo Norte.
