As sessões de conferência no Tribunal Central Administrativo do Norte
O Tribunal Central Administrativo Norte informa:
- Obtenha no calendário as tabelas com o resultado das Sessões de Conferência. (*)
Formação do julgamento
– O julgamento dos processos de cada uma das secções do Tribunal compete a um juíz relator e a dois outros juízes que compõem um colectivo.
– todas As decisões são tomadas em conferência.
Até à realização da próxima Sessão de Conferência faltam:
- 00DIAS
- 00HORAS
- 00 MINUTOS
- 00 SEGUNDOS
As Sessões de Conferência no TCA Norte em 2024
Sessões do Contencioso Administrativo
Sessões do Contencioso Tributário
* As tabelas com os resultados das sessões, são disponibilizados aqui no prazo de 1 dia útil.
* AS DATAS das sessões SÃO INDICATIVAS.
Janeiro
Dias: 11 e 25
Tabelas de Resultados:
Junho
Dias: 12, 27
Tabelas de Resultados:
- Sessão de 12-06-2024
- Sessão de 27-06-2024
Setembro
Dias: 12 , 19
Tabelas de Resultados:
- Sessão de 12-09-2024
- Sessão de 19-09-2024
Outubro
Dias: 3, 17, 31
Tabelas de Resultados:
- Sessão de 03-10-2024
- Sessão de 17-10-2024
- Sessão de 31-10-2024
Novembro
Dias: 14, 28
Tabelas de Resultados:
- Sessão de 14-11-2024
- Sessão de 28-11-2024
Dezembro
DiaS: 12, 19
Tabelas de Resultados:
- Sessão de 12-12-2024
- Sessão de 19-12-2024
