No dia 1 de Fevereiro, o Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, recebeu em audiência de apresentação de cumprimentos, o novo Comandante do Pessoal do Exército, o Tenente-General João Pedro Rato Boga de Oliveira Ribeiro. …
O Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Juiz Desembargador Dr. Nuno Coutinho, deu posse no dia 1 de Fevereiro ao Dr. António José da Silva Ferreira, como Secretário de Justiça deste Tribunal Central Administrativo Norte. …
O Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Juiz Desembargador Nuno Coutinho, deu posse no dia 17 de Janeiro ao Major General José Manuel Freitas Santiago, como Juiz Militar da Secção de Contencioso Administrativo do TCA …
Um grupo de formandos timorenses visitou o Tribunal Central Administrativo Norte, no dia 11 de dezembro, como parte do curso de formação especializada em finanças públicas que estão a realizar. O curso é promovido pelo …
No passado dia 31 de outubro de 2023, neste tribunal, realizou-se a cerimónia de tomada de posse do Desembargador Nuno Maria e Sousa Coutinho como presidente do Tribunal Central Administrativo Norte. A cerimónia foi presidida …
Processo: 00601/21.23BELSB Data do Acordão: 28-01-2022 Tribunal: TAF do Porto Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão Descritores: CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL, DECLARAÇÃO EUROPEIA ÚNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA (DEUCP) Ver Acórdão
Processo: 00348/12.1BEMDL Data do Acordão: 28-01-2022 Tribunal: TAF de Mirandela Relator: Helena Ribeiro Descritores: MATÉRIA DE FACTO- CEMITÉRIOS PAROQUIAIS- JAZIGO- ALVARÁ- DANOS MORAIS Sumário: 1- Perante as regras positivas vigentes na atual lei processual civil …
Processo: 00821/20.8BEPNF Data do Acordão: 28-01-2022 Tribunal: TAF de Penafiel Relator: Helena Ribeiro Descritores: PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO-DECISÃO SURPRESA- EXCESSO DE PRONÚNCIA Sumário: 1-O princípio do contraditório é um princípio estruturante do Código de Processo Civil, …
Processo: 00796/20.3BEPNF Data do Acordão: 28-01-2022 Tribunal: TAF do Porto Relator: Alexandra Alendouro Descritores: CONCURSO DE ADJUDICAÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS – PLANO DE TRABALHO – ARTIGO 361.º, N.º 1, E 43.º DO CCP …
Processo: 00149/11.4BELSB Data do Acordão: 28-01-2022 Tribunal: TAF do Porto Relator: Ricardo de Oliveira e Sousa Descritores: MATERIALIDADE CONTROVERTIDA – ABERTURA DE UM PERÍODO DE PRODUÇÃO DE PROVA – “DIREITO À PROVA” DAS PARTES Sumário: …
