Tomada de posse – Vice-Presidente Contencioso Administrativo TCA Norte

Exmo. Senhor Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo, em representação da Exma. Senhora Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

Exma. Senhora e Excelentíssimos Senhores Presidentes Eméritos do Tribunal Central Administrativo Norte,

Exmas. Senhoras e Exmos. Senhores Juízes Conselheiros,

Excelentíssima Senhora Vice-Presidente Emérita da Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte

Excelentíssima Senhora Presidente da Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal

Exma. Sra. Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul, em representação da Exma. Senhora Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul

Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto

Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação de Guimarães

Exma. Senhora Presidente do Tribunal da Relação de Évora

Exma. Senhora Vice Presidente da Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte

Excelentíssimas Senhoras Presidentes dos Tribunais Administrativos e Fiscais das Zonas Norte e Centro

Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral Adjunto Coordenador, em representação do Exmo. Sr. Procurador-Geral Regional do Porto

Exmas. Senhoras e Exmos. Senhores Juízes Desembargadores

Exmos. Senhores Juízes Militares

Exmas. Senhoras e Excelentíssimos Senhores Procuradores-Gerais Adjuntos

Exmas. Senhoras e Exmos. Senhores Juízes de Direito

Exmo. Senhor Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados

Exma. Senhora Tenente Coronel Carla Ramos, em representação do Exmo. Senhor Comandante do Comando de Pessoal do Exército

Exmo. Senhor Comandante do Comando Territorial da GNR do Porto

Exmo. Senhor Comandante da P.S.P. do Porto

Exmo. Senhor Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Exma. Sra. Professora Doutora Paula Ribeiro Faria, em representação da Exma. Sr. Pró-Reitora do Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa

Exma. Sra. Diretora dos Cadernos de Justiça Administrativa

Exmas. Senhoras e Exmos. Senhores Oficiais de Justiça

Aos Meus Familiares a assistirem a esta cerimónia

Ilustres Convidados, minhas Senhoras e meus Senhores,

Neste momento solene de tomada de posse, quero começar por expressar o meu sincero agradecimento a todos aqueles que se dignaram abrilhantar esta cerimónia com a sua distinta presença.

É uma honra profunda tê-los aqui.

Dirijo um especial cumprimento ao Exmo. Senhor Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo, o ilustre Juiz Conselheiro Aragão Seia, a quem presto o meu elevado tributo institucional, naturalmente, extensível à Exma. Senhora Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que tão dignamente representa.

Saúdo com enorme apreço os Exmos. Senhores e Exma. Senhora Presidentes Eméritos do Tribunal Central Administrativo Norte presentes nesta solenidade.

Foram também eles os artífices e construtores da reputação de excelência que atualmente distingue o Tribunal Central Administrativo Norte.

O Exmo. Sr. Juiz Conselheiro Fonseca de Carvalho, cuja vasta experiência e saber jurídico são amplamente reconhecidos, deixou uma marca indelével nesta instituição durante o seu mandato como Presidente.

Igualmente ímpar foi o contributo do Exmo. Senhor Juiz Conselheiro Pedro Vergueiro, cujo legado de dedicação, perseverança e impacto moldou decisivamente a reputação que o Tribunal Central Administrativo Norte hoje ostenta.

A Exma. Senhora Juíza Conselheira Fernanda Esteves também merece o meu mais sentido preito pelo notável trabalho que desenvolveu à frente da Presidência deste Tribunal, elevando a fasquia da excelência jurisdicional.

É também devida uma palavra de apreço e reconhecimento à Exma. Senhora Vice-Presidente cessante, a Senhora Juíza Conselheira Helena Ribeiro.

No exercício das suas funções, soube engrandecer o cargo da Vice-Presidência, imprimindo-lhe a marca de elevada competência e sentido de institucionalidade.

É para mim motivo de profundo orgulho e honra poder contar com a amizade e o apoio de figuras tão distintas e respeitadas, cujos percursos de excelência no serviço à justiça administrativa são uma verdadeira inspiração.

Permitam-me agora dirigir umas palavras de profundo agradecimento aos meus estimados pares deste Tribunal.

A confiança que depositaram em mim, ao eleger-me para assumir estas funções de tão elevada responsabilidade, enche-me de gratidão e humildade.

Sinto-me verdadeiramente honrado por esta distinção e pela oportunidade de servir esta nobre instituição numa nova capacidade.

Será meu intento corresponder cabalmente a essa confiança, contribuindo de forma empenhada para contínua e melhorada prestação do serviço de justiça por parte da Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte.

Excelências, minhas senhoras e meus senhores

É com enorme honra e sentido de responsabilidade que me dirijo a todos vós neste dia tão especial, em que tomo posse como Vice-Presidente da Secção do Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte.

Esta nova etapa representa um desafio estimulante, mas também uma oportunidade ímpar de contribuir para o aprimoramento do nosso sistema de justiça administrativa.

Ao longo da minha carreira, procurei sempre pautar-me pelos valores fundamentais da independência, imparcialidade, humanismo, diligência e reserva, que são a pedra angular da nobre função jurisdicional.

Estes valores continuarão a nortear o meu desempenho neste novo cargo, com o qual me comprometo a honrar a nobre tradição deste Tribunal.

Nesta jornada, terei o privilégio de trabalhar lado a lado com um distinto corpo de Juízes Desembargadores, Procuradores Gerais Adjuntos e Oficiais de Justiça de reconhecida excelência profissional e total devoção à causa da justiça administrativa.

Estou absolutamente certo de que juntos formaremos uma força coesa, empenhada em elevar o prestígio e a excelência da Secção de Contencioso Administrativo deste Tribunal.

É tempo de terminar.

E faço-o, dirigindo-me a si, Excelentíssimo Senhor Presidente deste Tribunal Central, Sr. Juiz Desembargador Nuno Coutinho, por quem nutro elevada estima pessoal e consideração profissional.

Tenho plena consciência que o Vice-Presidente atua com competências delegadas e em substituição do Presidente.

Mas partilhamos, estou certo, o mesmo objetivo maior: contribuir para uma administração da justiça íntegra, eficiente e em defesa dos superiores interesses do povo português.

Para a prossecução deste nobre desiderato, poderá Vossa Excelência contar com a minha total lealdade institucional, cooperação irrestrita e empenho diligente em tudo o que se revelar necessário alcançar.

E assim termino, convicto de que o trabalho é ingente.

Mas a ele não me furto.

A todos, muito obrigado.