Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o procedimento excecional de atribuição de capacidade de ligação à rede de instalações de consumo de energia elétrica em zonas de grande procura
Agricultura e Alimentação Décima quarta alteração à Portaria n.º 134/2015 e décima primeira alteração à Portaria n.º 274/2015, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Justiça Procede à instalação do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Alvaiázere, Ansião, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande e Penela e aprova o seu Regulamento Interno
Agricultura e Alimentação Implementação de procedimentos e medidas de proteção fitossanitária, adicionais, destinadas à erradicação no território nacional do fungo de quarentena Elsinoë fawcettii Bitanc. & Jenkins
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Homologa as alterações ao Protocolo que criou o Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça do Norte (CINCORK)
Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Código Deontológico dos Trabalhadores das Carreiras Especiais e Subsistentes da Polícia Judiciária
Presidência do Conselho de Ministros Aprova a atualização dos limites e o Programa Especial do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros
Presidência do Conselho de Ministros Altera as regras aplicáveis ao Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros
Processo: 00601/21.23BELSB Data do Acordão: 28-01-2022 Tribunal: TAF do Porto Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão Descritores: CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL, DECLARAÇÃO EUROPEIA ÚNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA (DEUCP) Ver Acórdão
Processo: 00348/12.1BEMDL Data do Acordão: 28-01-2022 Tribunal: TAF de Mirandela Relator: Helena Ribeiro Descritores: MATÉRIA DE FACTO- CEMITÉRIOS PAROQUIAIS- JAZIGO- ALVARÁ- DANOS MORAIS Sumário: 1- Perante as regras positivas vigentes na atual lei processual civil …
