Presidência do Conselho de Ministros Regulamenta o procedimento de habilitação à isenção de cobrança de taxas de portagem estabelecido no artigo 203.º da Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro.
No dia 23 de Março de 2026, o Senhor Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Juiz Desembargador Nuno Coutinho,
No dia 17 de Março de 2026, o Senhor Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Juiz Desembargador Nuno Coutinho, acompanhado
No dia 13 de Março de 2026, o Senhor Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Juiz Desembargador Nuno Coutinho,
No dia 10 de Março de 2026, o Senhor Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Juiz Desembargador
No dia 10 de Março de 2026, o Senhor Presidente
No dia 16 de Janeiro de 2026, o Senhor Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte
Presidência da República É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Luís Filipe Melo e Faro Ramos do cargo de Embaixador de Portugal em Brasília.
No dia 18 de Dezembro de 2025, o Senhor Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Juiz Desembargador Nuno Coutinho, conferiu posse
No dia 13 de Dezembro de 2025, o Senhor Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Juiz Desembargador Nuno Coutinho, marcou
