O Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Juiz Desembargador Nuno Coutinho, deu posse no dia 17 de Maio, ao Ex.mo Senhor Juiz Desembargador Ricardo Jorge Pinho Mourinho de Oliveira e Sousa, como Vice-Presidente da Secção …
No dia 21 de Fevereiro de 2024, o Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Juiz Desembargador Nuno Coutinho, deu posse ao Major-General do Estado-Maior do Exército, José Luís de Sousa Dias Gonçalves e ao Contra-Almirante do Estado-Maior da Armada, Valentim José Pires Antunes Rodrigues, como Juízes Militares da Secção de Contencioso Administrativo do TCA Norte.
No dia 16 de Fevereiro de 2024, o Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Juiz Desembargador Nuno Coutinho, deu posse aos novos Juízes Desembargadores nomeados para este TCA Norte, pela deliberação do CSTAF de 14 de Dezembro de 2023.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, …
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão do acordo coletivo entre a Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, …
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços – SINDCES (pessoal de escritórios)
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Analistas Clínicos – APAC e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outro
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e …
Habitação Procede à segunda alteração à Portaria n.º 177/2019, de 6 de junho, que regulamenta as disposições do Decreto-Lei n.º 68/2019, de 22 de maio, na sua redação atual, relativas à inscrição de alojamentos no …
Presidência da República Exonera o embaixador Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio do cargo de Embaixador de Portugal em Praga, com efeitos a 16 de abril de 2024
