Realizou-se nos dias 16 e 17 de setembro, o 1.º Encontro dos Tribunais Centrais Administrativos. O Encontro, que contou com a presença de 51 desembargadores, iniciou-se com a receção dos participantes no TCA Norte, seguindo-se …
Foi apresentado o Plano de Acção Estratégica do Grupo de Trabalho dos Tribunais Administrativos e Fiscais (TAF), documento que propõe uma estratégia para superar os estrangulamentos do funcionamento do sistema de justiça administrativa e fiscal …
No passado dia 1 de Março realizou-se a cerimónia de tomada de posse da vice-Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, para a área do contencioso administrativo, Juíza Desembargadora Helena Maria Mesquita Ribeiro. A cerimónia decorreu …
A Vice-Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, área do contencioso tributário, Juíza Desembargadora Ana Paula Santos, tomou posse no passado dia 3 de novembro, numa cerimónia realizada nas instalações deste tribunal. A cerimónia contou com …
No passado dia 4 de setembro, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Senhora Juíza Conselheira Dulce Neto conferiu posse à nova Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Juíza Desembargadora Fernanda Esteves, nas instalações deste tribunal, …
