Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, …
Finanças e Habitação Procede à primeira alteração à Portaria n.º 176/2019, de 6 de junho, que regulamenta as disposições do Decreto-Lei n.º 68/2019, de 22 de maio, na sua redação atual, relativas aos limites de …
Finanças e Habitação Procede à segunda alteração à Portaria n.º 175/2019, de 6 de junho, que regulamenta as disposições do Decreto-Lei n.º 68/2019, de 22 de maio, na sua redação atual, relativas ao registo de …
Assembleia da República Alteração ao Estatuto da Ordem dos Economistas
Assembleia da República Alteração ao Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos
Presidência do Conselho de Ministros Procede à criação do Programa «Voluntariado Jovem para a Defesa do Consumidor»
Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia Nacional para os Territórios Inteligentes e respetivo Plano de Ação e Arquitetura de Referência para Plataformas de Gestão Urbana
Educação Fixa o número de vagas dos quadros de zona pedagógica, por grupo de recrutamento
Finanças A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM, S. A.), fica autorizada, no âmbito do Plano de Emissões de Moedas Comemorativas para 2024, a cunhar e a comercializar 10 moedas de coleção
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças Aprova os Estatutos da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
