Finanças e Habitação Procede à segunda alteração à Portaria n.º 175/2019, de 6 de junho, que regulamenta as disposições do Decreto-Lei n.º 68/2019, de 22 de maio, na sua redação atual, relativas ao registo de …
Assembleia da República Alteração ao Estatuto da Ordem dos Economistas
Assembleia da República Alteração ao Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos
Presidência do Conselho de Ministros Procede à criação do Programa «Voluntariado Jovem para a Defesa do Consumidor»
Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia Nacional para os Territórios Inteligentes e respetivo Plano de Ação e Arquitetura de Referência para Plataformas de Gestão Urbana
Educação Fixa o número de vagas dos quadros de zona pedagógica, por grupo de recrutamento
Finanças A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM, S. A.), fica autorizada, no âmbito do Plano de Emissões de Moedas Comemorativas para 2024, a cunhar e a comercializar 10 moedas de coleção
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças Aprova os Estatutos da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 379-C/2023, de 17 de novembro, que procede à alteração da Portaria n.º 434/2008, de 18 de junho, que define a estrutura dos comandos territoriais …
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 346-A/2023, de 10 de novembro, que procede à segunda alteração da Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de maio, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 308/2007, …
