Juíz Desembargador Ricardo de Oliveira e Sousa
Ricardo Jorge Pinho Mourinho de Oliveira e Sousa – Vice Presidente do TCA Norte para o Contencioso Administrativo
Nasceu em junho de 1972, em Espinho.
Licenciado em Direito pela Escola de Direito da Universidade Moderna, em 1996.
Pós-Graduado em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade Católica Portuguesa em 1998.
Pós-Graduado em Direito do Urbanismo, Ordenamento do Território e Ambiente pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 2000.
Obteve o grau de Mestre em Direito da União Europeia pela Escola de Direito da Universidade do Minho em 2016
Auditor de Defesa Nacional em 2024.
Iniciou a carreira na magistratura como juiz de direito em julho de 2003, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.
Exerceu funções como Juiz de Direito nos Tribunais Administrativos e Fiscais do Porto, Braga e de Lisboa durante o período de 2004-2018.
Por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 15.03.2016, foi nomeado como Vogal do Conselho dos Oficiais de Justiça.
Em dezembro de 2018 foi nomeado Juiz Desembargador no Tribunal Central Administrativo Norte, na Secção de Contencioso Administrativo, onde exerce funções atualmente na subsecção de Contratação Pública.
É membro das seguintes entidades: “European Law Institute” [ELI]; “International Association of Refugee Law Judges” [IARLJ]; e “Association of European Administrative Judges” AEAJ] [observador];
Integra o Conselho Coordenador da Revista “Jurisdição Administrativa e Fiscal, em Revista”.
Colabora com a “Revista de Direito Local” da Associação de Estudos de Direito Local e Regional [AEDREL].
Em 17 de abril de 2024 foi eleito Vice-Presidente da secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte.
