Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2030 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências – Horizonte …
Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime jurídico relativo à instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas
Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização de despesa, e a assunção de encargo plurianual, para os anos de 2023 a 2026, para a aquisição de vacinas contra a COVID-19, no âmbito do procedimento …
Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a Universidade de Lisboa a assumir a realização da despesa correspondente à celebração do contrato da empreitada de construção do Novo Edifício da Faculdade de Letras
Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a Guarda Nacional Republicana a realizar despesa com a aquisição de serviços postais para os anos de 2024 a 2027
Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a realizar a despesa com a aquisição de serviços postais para os anos de 2024 a 2026
Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização de despesa necessária à criação e implementação do Programa Defesa+Ciência de estímulo à investigação na área da defesa nacional
Presidência do Conselho de Ministros Classifica como bens de interesse nacional os edifícios da Reitoria, da Faculdade de Direito e da Faculdade de Letras, incluindo o património móvel integrado, e a Alameda da Universidade, sendo-lhes …
Presidência do Conselho de Ministros Atualiza o regime que regula o uso não profissional de produtos fitofarmacêuticos em ambiente doméstico
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à alteração do Regulamento do Jogo Apostas Desportivas à Cota de Base Territorial, aprovado em anexo à Portaria n.º 173/2015, de 8 de junho
